Com o suporte de uma contabilidade especializada, você pode analisar a possibilidade de equiparar uma clínica a hospital, e com isso, obter uma importante economia no pagamento de impostos, tornando o seu negócio mais lucrativo e competitivo.
A equiparação é uma técnica de planejamento tributário totalmente legal, e que vem sendo cada vez mais procurada e adotada pelas clínicas de todas as partes do país.
Diante disso, se você possui uma clínica, mas ainda não entrou com o seu pedido de equiparação a hospital, convidamos você para continuar conosco e acompanhar este artigo até o final.
Aqui, vamos explicar o que é necessário para equiparar uma clínica a hospital e quanto é possível economizar com essa medida.
O que é, e como funciona a equiparação de clínica a hospital?
A equiparação de clínicas a hospital, é permitida aos estabelecimentos que contam com estrutura física e equipamentos semelhantes aos de hospitais, conforme determina o artigo 30 da Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal, que diz o seguinte:
“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”
Por sua vez, dentre as atividades presentes na RDC 50 de 2022 da Anvisa, e que permitem a equiparação hospitalar, podemos destacar:
- Atendimento ambulatorial;
- Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Prestação de atendimento imediato de assistência à saúde;
- Atividades fins da prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia.
- Estrutura que exerça a prestação contínua de atendimento e/ou apoio em caráter diagnóstico e/ou terapêutico;
- Dentre outras possibilidades.
Quanto é possível economizar com a equiparação de clínica a hospital?
Segundo a Lei n.º 9.249/1995 com a aprovação do pedido de equiparação de clínica a hospital, os estabelecimentos contemplados garantem à seguinte redução na base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido):
- Imposto de Renda: 32% para 8%;
- CSLL: 32% para 12%.
Sem dúvida alguma, uma economia muito significativa e que pode tornar clínicas elegíveis a equiparação, mas lucrativas e competitivas.
Como equiparar clínica a hospital
Para equiparar clínica a hospital, você precisa contar com o apoio de uma contabilidade especializada em saúde e preparada para oferecer esse tipo de serviço.
Aqui na Rezzult Contabilidade, por exemplo, você encontra um time de especialistas no assunto com diversos cases de equiparação onde foi possível obter sucesso.
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